A Câmara de Franca realiza em 18 de novembro uma audiência pública sobre o PLC nº 11/2026, que trata da ocupação territorial e da proteção ambiental na macrozona da bacia do Rio Canoas.
A Câmara Municipal de Franca realizará, no dia 18 de novembro, às 19h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 11/2026, que trata da ocupação territorial e da proteção ambiental na macrozona da bacia do Rio Canoas.
O encontro será realizado no Plenário da Câmara e foi solicitado pela vereadora Marília Martins (PSOL). A proposta é abrir espaço para que moradores, representantes de entidades, especialistas e demais interessados conheçam o projeto, apresentem questionamentos e contribuam com o debate.
Projeto teve votação adiada
O PLC nº 11/2026 já havia sido incluído na pauta de votação do Legislativo, mas teve sua tramitação adiada por cinco sessões. A decisão ocorreu diante de questionamentos sobre a proposta e da necessidade de ampliar a discussão sobre seus possíveis impactos.
O projeto envolve temas como uso e ocupação do solo, proteção dos recursos naturais e segurança hídrica da bacia do Rio Canoas.
A audiência pública permitirá que a comunidade apresente suas manifestações e contribuições, que poderão subsidiar a análise da proposta pelos vereadores.
Serviço
Evento: Audiência pública sobre o PLC nº 11/2026
Data: 18 de novembro
Horário: 19h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Franca
Tema: Ocupação territorial e proteção ambiental na macrozona da bacia do Rio Canoas
A Câmara Municipal convida a população a participar da discussão.
