Responsáveis têm 15 dias para limpar os imóveis; descumprimento pode gerar multa e cobrança pelos serviços realizados pela Prefeitura
A Vigilância Sanitária de Franca publicou um novo edital notificando os proprietários de 90 terrenos que precisam de limpeza no município. A relação foi divulgada na edição de sábado do Diário Oficial e estabelece prazo de 15 dias, contados a partir da publicação, para que os responsáveis providenciem os serviços.
O objetivo da medida é combater o acúmulo de sujeira e contribuir para a conservação dos espaços urbanos e a prevenção de problemas de saúde pública.
Os proprietários que não cumprirem o prazo poderão receber multa. Nesses casos, a Secretaria de Meio Ambiente também poderá executar a limpeza dos imóveis, com cobrança dos custos conforme a legislação municipal.
Multa pode ultrapassar R$ 1,7 mil
De acordo com a Prefeitura, o custo da limpeza realizada pelo município é calculado com base em 0,064 Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF) por metro quadrado do imóvel, além da multa prevista na legislação.
Em um terreno de 200 metros quadrados, os valores totais podem ultrapassar R$ 1,7 mil, considerando a execução do serviço e a multa, informada em R$ 610,40.
Até outubro, cerca de 4,9 mil proprietários já haviam sido notificados por problemas relacionados à limpeza de terrenos.
Bairros aparecem na lista de notificações
Entre os bairros citados na relação de terrenos que precisam de limpeza estão os Jardins Aviação, Aeroporto 3, Botânico, do Líbano, Adelinha e Cidade Nova, além da região central.
Os proprietários devem consultar o edital para verificar se seus imóveis constam na lista e providenciar a limpeza dentro do prazo estabelecido.
Como denunciar terrenos sujos
Moradores que identificarem terrenos com acúmulo de sujeira podem registrar reclamações pelos canais oficiais da Prefeitura:
Telefone e WhatsApp: (16) 3711-9592
E-mail: visam@franca.sp.gov.br
A Prefeitura orienta que as denúncias sejam encaminhadas pelos canais oficiais para que as situações possam ser avaliadas pelos setores responsáveis.
Fonte: Prefeitura de Franca, por meio da Vigilância Sanitária.
