Isenção do IPTU: prazo termina dia 30 em Franca

Benefício pode ser solicitado por aposentados, pensionistas e pessoas com doenças graves que atendam aos critérios estabelecidos

Moradores de Franca que têm direito à isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) precisam ficar atentos ao prazo para solicitar o benefício. Os pedidos podem ser realizados até 30 de outubro.

De acordo com as informações divulgadas pela Prefeitura de Franca, têm direito à isenção aposentados, pensionistas e pessoas com neoplasia ou doenças graves incapacitantes, desde que atendam às condições previstas para a concessão.

No caso de aposentados e pensionistas, a renda bruta mensal do contribuinte e de seu cônjuge ou companheiro deve ser de até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.242, conforme informado pela Prefeitura.

O benefício é destinado aos contribuintes que se enquadram nas regras estabelecidas pelo município.

Prazo

Os pedidos de isenção do IPTU devem ser apresentados até 30 de outubro de 2026.

A orientação é que os interessados verifiquem a documentação e os critérios exigidos antes de realizar a solicitação.

Fonte: Prefeitura de Franca e informações divulgadas pelo Jornal da Franca. CLIQUE AQUI